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Artigos Jurídicos concernentes aos direitos do idoso e da pessoa com deficiência
A Discriminação do Idoso no acesso e na manutenção do emprego - Mônica Bezerra de Araújo Lindoso Desafios para a implementação das diretrizes nacionais para a educação especial - Maria Alice Rosmaninho Perez O papel dos Conselhos Estadual e Municipal da Educação na garantia do direito à educação aos alunos com a necessidades educacionais especiais - José Ribamar Bastos Ramos Os direitos constitucionais dos idosos e portadores de deficiência reclusos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas - Bruno Santos Correia, Frederico de Oliveira Dominici, Giullianna Lima de Vasconcelos Rios, Leonardo Afonso Franco de Freitas, Luciano Araújo de Castro. Portador de Deficiência: direito de acesso aos espaços culturais e artísticos - Paulo Roberto Barbosa Ramos Sociedade, Governo e Ministério Público - Luis Roberto Salles Desafios da realidade dos idosos e portadores de deficiência reclusos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas - Leonardo Afonso Franco Freitas A tutela dos direitos fundamentais das pessoas portadoras de deficiência: o papel do Sistema de Informação da Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Igor Nery Figueiredo A educação como direito Fundamental - Paulo Roberto Barbosa Ramos Sistema Único de Saúde - Luís Antônio de Souza Silva
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