Você está acessando a página do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado do Maranhão:
CAO-UMA.
Além de cumprir uma determinação legal (art.38, III da Lei Complementar Estadual nº013/91), a página socializa a informação de Direito Ambiental a todos os interessados no tema, e pratica transparência das políticas institucionais do Ministério Público para o meio ambiente.
Aqui, encontram-se informações de interesse técnico-jurídico geral, compostas de seleções de legislação, jurisprudência, banco de peças, artigos jurídicos,
notas técnicas, entre outros.
Você também poderá conhecer um pouco do trabalho das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente da Capital e dos Grupos Especiais de Proteção Ecológica da Baixada Maranhense e da Bacia do Parnaíba,
além de ter acesso a dados sobre gestão ambiental nos municípios do
Estado do Maranhão e à Matriz de Planejamento do Centro de Apoio
Operacional, elaborada como Termo de Referência para uma Política
Institucional de implementação do Direito Ambiental no Estado do
Maranhão.
Ao final da visita, encaminhe uma mensagem ao Centro pelo endereço
caouma@mp.ma.gov.br, com sua
opinião sobre o conteúdo da página. Sua avaliação e sugestões serão
lidas com a devida atenção.
Luis Fernando Cabral Barreto Junior
Promotor de Justiça e Coordenador do CAO-UMA
16.09.2008 - Informamos aos senhores Promotores de Justiça que se encontra
disponível o questionário simplificado para diagnóstico do gerencimento de
resíduos sólidos urbanos. O prazo de entrega é 24 de setembro de 2008. (Clique
aqui
para obter o questionário)
11.09.2008 - Abrampa convida a todos os interessados a participar do evento
"A Efetividade e a Atuação do Ministério Público na Proteção do Meio Ambiente",
a ser realizado no período de 26 a 28 de novembro de 2008, na cidade de Bonito - MS.
(A partir de quinta-feira, 11 de setembro de 2008, acesse o site
www.abrampa.org.br/bonito e faça sua inscrição)
Quadro de Avisos
