ISSN 1808-494X
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Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas nº 7 (2010)

07.01
Adnaldo Dominices Baia Filho
Considerações sobre o moderno saber criminológico: do mito do "homem-criminoso" à deslegitimação do direito de punir.
07.02
Antônio Renato Gonçalves de Pedrosa
O adolescente autor de atro de infracional e a medida socioeducativa da liberdade assistida

 

Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas nº 6 (2009)

06.01
Dr. Cláudio Alberto Gabriel Guimarães e Themis Maria Pacheco de Carvalho
O Recurso ao Direito Penal do Inimigo como Instrumento de Comunicação Política
06.02
Keymer Avila
¿Policía? de investigação: Reflexiones (iniciales desde la teoría) sobre la natureza de su función y órgano de adscripción
06.03
Antônio Coelho Soares Júnior
Princípios Jurídicos
06.04
Dr. Paulo César Busato

Antecedentes, reincidência e reabilitação à luz do Princípio da Culpabilidade.

 

Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas nº 5 (2008)

05.01
Dr. Paulo de Tarso Brandão
`Aplicação do Direito, ética e conhecimento jurídico'

05.02

Dra. Marta del Pozo Pírez
`El Derecho Procesal Español ante la violencia de género: Especial referencia a las últimas reformas.´
05.03
Dr. Cláudio Alberto Gabriel Guimarães
`A Dogmática Jurídico-Penal em questão: Possibilidades e limites no século XXI´

05.04

Dr. Paulo César Busato
`Consequências do descumprimento da transação penal´

05.05

Dra.Vera Regina Pereira de Andrade

Por que a Criminologia (e qual criminologia) é importante no ensino Jurídico?

05.06

Dr.Paulo César Busato e Dra. Silvia de Freitas Mendes
Prescrição e Ato Infracional. Um pano de fundo para a discussão sobre o curto e o longo prazo do discurso infrancional.
05.07
Dr. Paulo César Busato
´Antecedentes, reincidência e reabilitação à Luz do Princípio da Culpabilidade`

05.08

Francisco José de Sousa Viana Filho
Pena privativa de liberdade: alcance das funções manifestas
05.09
Dra. Themis Maria Pacheco de Carvalho
O RDD como paradigma brasileiro do Direito Penal do Inimigo
 

Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas nº 4 (2007)

04.01
Dr. Cláudio Alberto Gabriel Guimarães
'Crítica criminológica aos fundamentos economicistas do Direito Penal e Processual Penal´
04.02
Dra. Themis Maria Pacheco de Carvalho
Considerações sobre a Lei de Prisão Temporária como representação de um não Direito'
04.03
Dr. Paulo César Busato
Modernas tendências de controle social penal
04.04
Ana Maria Bourquignon de Lima
"A Formação histórica do Ministério Público: Origens do Ministério Público na França, em Portugal e no Brasil"
 

Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas nº 3 (2006)

03.01
Dr. Theodomiro Dias Neto
Em busca de um conceito de "Nova Prevenção"
03.02
Dr. Paulo César Busato
`O Direito Penal e os Paradigmas da revolução tecnológica'
03.03
Dr. Cláudio Alberto Gabriel Guimarães
O caso Minas Gerais: da atrofia do Estado Social à maximização do Estado Penal
03.04
Dra. Vera Regina Pereira de Andrade
A soberania patriarcal: O sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher
03.05
Dra. Vera Regina Pereira de Andrade
'Fragmentos de uma grandiosa narrativa'
03.06
Augustina Iglesias Skulj
Topografía del Control Social: Los sospechosos de siempre
 

Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas nº 2 (2005)

02.01
Dr. Francisco Muñoz Conde
'Las reformas de la parte especial del Direcho Penal Español en el 2003: da la "Tolerancia Cero" al "Direcho Penal del enemigo"
As reformas da parte especial do Direito Penal Espanhol em 2003: da "Tolerância Zero" ao "Direito Penal do Inimigo"
02.02
Dr. Afonso Galán Muñoz
El nuevo delito de fabricación, introducción, posesión o facilitación de programas destinados a la comición de estafas: ¿Un ejemplo más de expeansión desmedida del denominado "moderno Derecho Penal"?
02.03
Silvia Mendoza Calderón
La protección penal del medio ambiente en Alemania, Itália, França y España: Estudio de Direcho Penal comparado
02.04
Dra. Themis Maria Pacheco de Carvalho
A Ocasião faz o ladrão
02.05
Paulo Sérgio Valten Pereira
Função Social da Empresa e do Contrato
02.06
Cláudio Alberto Gabriel Guimarães
Revisão crítica da pena privativa de liberdade: uma aproximação democrática

02.07

Nycia Nacine Negrão Nassia
A sociedade de consumo, exclusão social e apresionamento
 

Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas nº 1 (2004)

01.01
Luiz Henrique Urquhart Cademartori.
"A Lei 8429/92 e seus aspectos polêmicos "
01.02
Márcia Elayne Berbich de Moraes.
" Seletividade das instâncias de controle ambiental penal."
01.03
Dr. Paulo César Busato.
"A política jurídica como expressão da aproximação entre o common law e o civil law. "
01.04
Dr. Paulo César Busato.
"Tipicidade material, aborto e anencefalia."
01.05
  Dra. Themis Maria Pacheco de Carvalho.
"A perspectiva ressocializadora na execução penal brasileira. O abandono do ideal ressocializador em direção a um Direito penal do inimigo"
01.06
Dr. Cláudio Alberto Gabriel Guimarães.
"O Impacto da globalização sobre o Direito Penal "
01.07
Dra. Themis Maria Pacheco de Carvalho.
"A Ocasião faz o Ladrão. Como prevenir a delinquência através do controle situacional."
 

ENTREVISTA

01.01
Dr. Francisco Muñoz Conde .
Entrevista concedida a Themis Maria Pacheco de Carvalho
 

CURRICULUM

01.01
Dr. Francisco Muñoz Conde.

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